Aba 1

    

Postado em 26 de Setembro de 2018 às 09h20

Quem é o ciclista no trânsito?

Se você ama pedalar saiba que é preciso ficar atento a algumas obrigações legais que devem ser cumpridas pelo ciclista.

O primeiro ponto é saber que a bicicleta é um veículo e, por isso, devemos nos atentar para alguns direitos e deveres, estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o qual entende que "bicicleta" é um "veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito deste Código, similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor".

Entendido o que é "bicicleta" para o Código de Trânsito, importante verificar algumas regras para pedalar por aí, principalmente quanto ao local correto para se fazer isso.

A circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.


Calçada não é lugar de ciclista.


A "calçada" é uma "parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins". Se na calçada não pode ter veículo e bicicleta é um veículo, nada de pedalar na calçada. Calçada, como dito, é lugar de pedestre.

Uma hipótese para estar de bicicleta na calçada é empurrando a mesma. Isso é o que se extrai do artigo 68, caput e § 1º, do CTB, segundo o qual a calçada é lugar para pedestre e que o ciclista se equipara ao pedestre quando empurra a bicicleta:

Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

§ 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.


Essas são algumas regras que você ciclista deve seguir. Fique atento ao trânsito e pedale com cuidado.

Foto: Guia da Folha

Veja também

Dia do Ciclista estimula uso de bicicletas e pede mais segurança no trânsito19/08/19 A data entrou no calendário oficial do Brasil em homenagem ao biólogo brasiliense Pedro Davison, de 25 anos, que morreu atropelado em 2006, em Brasília, enquanto pedalava numa via expressa da capital federal. O propósito é estimular o uso da bicicleta, a cidadania e a mobilidade sustentável e plural, além de aprimorar e criar novas oportunidades para promover a......
O caminho do agora11/12/18 Uma viagem para dentro de si mesmo, traz a tona sentimentos e anseios que conectam aventureiros do mundo todo, independente da modalidade. O viajante Matias Tartiere chega como personagem principal a bordo da gravel bike da Soul, SPRY. Juntos seguem rumo......
Equipe Kbikes participa de competição no Rio Grande do Sul05/09/19 O que separa o ciclista do pódio? a distância. Esse caminho percorrido da largada até o momento de receber a medalha ou erguer o troféu tem uma distância. Segundo o dicionário, é o "espaço entre dois......

Voltar para Notícias