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Postado em 26 de Setembro de 2018 às 09h20

Quem é o ciclista no trânsito?

Se você ama pedalar saiba que é preciso ficar atento a algumas obrigações legais que devem ser cumpridas pelo ciclista.

O primeiro ponto é saber que a bicicleta é um veículo e, por isso, devemos nos atentar para alguns direitos e deveres, estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o qual entende que "bicicleta" é um "veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito deste Código, similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor".

Entendido o que é "bicicleta" para o Código de Trânsito, importante verificar algumas regras para pedalar por aí, principalmente quanto ao local correto para se fazer isso.

A circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.


Calçada não é lugar de ciclista.


A "calçada" é uma "parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins". Se na calçada não pode ter veículo e bicicleta é um veículo, nada de pedalar na calçada. Calçada, como dito, é lugar de pedestre.

Uma hipótese para estar de bicicleta na calçada é empurrando a mesma. Isso é o que se extrai do artigo 68, caput e § 1º, do CTB, segundo o qual a calçada é lugar para pedestre e que o ciclista se equipara ao pedestre quando empurra a bicicleta:

Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

§ 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.


Essas são algumas regras que você ciclista deve seguir. Fique atento ao trânsito e pedale com cuidado.

Foto: Guia da Folha

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